Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de São João da Ponta | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

junho, 2024

jun 12 LEI Nº 189/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 do município de São João da Ponta, Estado do Pará, e dá outras providências)

novembro, 2023

nov 29 RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA PONTA – QUADRIÊNIO 2023-2027

nov 24 SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023-PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA PONTA

nov 13 Lista dos candidatos homologados a concorrer a eleição de diretor e vice-diretor das escolas

outubro, 2023

out 31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023-PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA PONTA

out 30 LEI N° 191/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Regulamenta e Estabelece Normas para a Designação de Servidor Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Magistério para Exercer a Função de Diretor e Vice Diretor Escolar na Rede Municipal de Ensino de São João da Ponta e Dá Outras Providências)

out 13 CONVITE Nº 1/2023-0003 (RECUPERAÇÃO DE 5.612,36 M DE ESTRADAS VICINAIS DANIFICADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA)

agosto, 2023

ago 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0002-PMSJP (Continuação da Construção da quadra coberta padrão FNDE – Bairro São João Novo Município de São João da Ponta)

ago 18 EDITAL DE ELEIÇÃO/INDICAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

junho, 2023

jun 16 CARTA CONVITE Nº 1/2023-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURAS DAS ESCOLAS NAS VILAS RURAIS MONTE ALEGRE, BOMFIM, AÇU, COQUEIRO, DEOLÂNDIA, SÃO FRANCISCO, SANTA CLARA, PORTO GRANDE, GUARAJUBA E NA SEDE DO MUNICÍPIO EM SÃO JOÃO DA PONTA – PA)

jun 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0001 (Continuação da Construção da quadra coberta padrão FNDE – Bairro São João Novo Município de São João da Ponta)

maio, 2023

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00006 – SRP (Aquisição de Gêneros Alimentício para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta, Secretarias e Fundos)

maio 15 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00005 (CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS)

maio 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMSJP (Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à secretaria de educação, para distribuição na rede pública municipal de ensino no município de São João da Ponta/PA)

abril, 2023

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00004 – SRP (Aquisição de Gêneros Alimentício para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta, Secretarias e Fundos)

abr 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023)

abr 19 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00011 (SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA CONFECÇÃO E INSERÇÃO DOS ARQUIVOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO-SIOPE, SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE (SIOPS)E SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBIL E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO (RGF, RREO, MATRIZ DE SALDO CONTÁBIL, DEMONSTRATIVO DE CONTAS ANUAIS – DCA), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022)

abr 13 EDITAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR

janeiro, 2023

jan 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003-SRP/PMSJP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA – PA)

jan 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00002-SRP/PMSJP (AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA – PA)

jan 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00001-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, SECRETÁRIAS E FUNDOS)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

jan 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORIENTAÇÃO NO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO DE RISCO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO CONTROLE INTERNO)

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 21 LEI Nº 187/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São João da Ponta, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

dez 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0005 (CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE – BAIRRO SÃO JOÃO NOVO – MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA)

dez 15 EDITAL Nº 001/2022 – CACS/FUNDEB (Edital de convocação para eleição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB de São João da Ponta-Pará, para o quadriênio 2023/2026)

dez 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

outubro, 2022

out 26 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REVISÃO DE VALORES DEVIDOS DO FPM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00026-SRP (AQUISIÇÃO DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA /PA SECRETARIA E FUNDOS)

setembro, 2022

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-000023-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO DE OFICINAS DE ARTESANATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

set 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURDÍCA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESPECIAL)

set 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0002/PMJSP (CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE 06 SALAS – BAIRRO SÃO JOÃO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

set 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-000024-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

set 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-000021 (AQUISIÇÃO DE 50.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS – CONVÊNIO Nº 153/2022)

set 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-000022-SRP (AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

agosto, 2022

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00020 (AQUISIÇÃO KIT ENXOVAL RECÉM-NASCIDO)

ago 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

julho, 2022

jul 20 LEI Nº 185/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 do Município de São João da Ponta, Estado do Pará, e dá outras providências)

jul 14 CREDENCIAMENTO N° 002/2022 (REDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA/FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAS COMO CONSULTAS BÁSICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, ESPECIFICAMENTE AOS USUÁRIOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS))

junho, 2022

jun 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00016-SRP (AQUISIÇÃO KIT ENXOVAL RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

jun 09 DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

jun 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00026 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS)

jun 07 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA – EDITAL Nº 001/2016

jun 06 CARONA Nº A/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS E PLUVIAIS)

jun 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO)

maio, 2022

maio 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/00013-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))

maio 17 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00005 (CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

maio 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00015 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

maio 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/00012 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

maio 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-00033 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA REFERENTE AO RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR 31880004/2021)

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/000010 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS)

maio 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-00018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

maio 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

maio 05 CARTA CONVITE Nº 1/2022-0001 (AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND DE MADEIRA (CASA TARZAN) E BALANÇO DE MADEIRA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

maio 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-0009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS)

maio 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

maio 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00014 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

abril, 2022

abr 28 CARONA Nº A/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/00011-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES)

abr 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DIAGNÓSTICO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS)

abr 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00015 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

abr 01 Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025

março, 2022

mar 29 CARTA CONVITE Nº 1/2022-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA E DA QUADRA POLIESPORTIVA EM DEOLÂNDIA)

mar 28 CARONA Nº A/2022-00002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00008 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 18 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-0001-PMSJP (RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL)

mar 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/222-00017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES PATOLÓGICOS)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00017 (AQUISIÇÃO MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS)

mar 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

fevereiro, 2022

fev 25 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00006 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO)

fev 21 Edital 002 – Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado SEMMA

fev 21 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

fev 20 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00001 (ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021-PMTA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2021-PMTA, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES)

fev 11 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 ( AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2022)

fev 09 Resultado Parcial do Processo Seletivo SEMMA Nº 001/2022

fev 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00005-PMSJP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00007 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA UM PERÍODO DE 30 DIAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00004-SRP/PMSJP (Aquisição de Equipamento de Cozinha)

fev 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022-00003 (Aquisição de Combustíveis, Óleo Lubrificante e Filtros)

janeiro, 2022

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00001-SRP/PMSJP (Aquisição de Combustíveis, Óleo Lubrificante e Filtros)

jan 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 29 LEI Nº 181/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de são João da Ponta, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 29 LEI Nº 180/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, do Município de São João da Ponta/PA e dá outras providências)

dez 06 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-0005 (ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021-PMTA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2021-PMTA, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E SUAS SECRETARIAS.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.)

dez 03 CARONA Nº A/2021-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

dez 01 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-0005 (ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021-PMTA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2021-PMTA, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES)

novembro, 2021

nov 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Veículos Novos, 0 Km, Tipo Passeio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, Secretarias e Fundos)

nov 10 CONVITE Nº 1/2021-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO PORTO GRANDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

outubro, 2021

out 27 LEI Nº 178/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (Cria os componentes do município de São João da Ponta Estado do Pará do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências)

out 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 KM, TIPO PASSEIO)

out 20 CONVITE Nº 1/2021-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇAO DE REVERVATORIO DE AGUA CAPACIDADE 10.000 LT)

out 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-0002 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FELICIANO RODRIGUES NA COMUNIDADE DA VILA NOVA)

setembro, 2021

set 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-0001 (RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL)

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 172/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Lei de taxas referentes à gestão ambiental no município de São João da Ponta, Estado do Pará, e dá outras providências)

set 16 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-0003 (ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS, PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N° 0132021-PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2307/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 171/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências)

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 170/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências)

set 15 LEI Nº 175/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022)

set 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material para implantação do prontuário eletrônica (PEC) nas unidades básicas de saúde)

set 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-0001 (RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL) – CANCELADO

set 03 LEI MUNICIPAL Nº 169/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a dora um bem imóvel (terreno) para a Policia Militar do Estado do Pará e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 31 CARONA Nº A/2021-0003 (ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS, PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N° 0132021-PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2307/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

ago 27 Aviso de Eleição CAE

ago 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAIS DE IMPRENSA OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO)

ago 10 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-0002 (ADESÃO DE ATA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL)

ago 05 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

julho, 2021

jul 22 DISPENSA Nº 7/2021-00031 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS DA ACADEMIA DE SAÚDE)

jul 13 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL)

jul 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO)

junho, 2021

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL LABORATORIAL)

jun 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMOE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA)

jun 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO PARA AS OFICINAS DE ARTESANATO)

jun 09 LEI MUNICIPAL Nº 167/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade deste Município de Prestar contas de forma específica quanto aos repasses referentes ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19)

jun 09 LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a minorar os percentuais das alíquotas constantes no Anexo único, da Lei Complementar n° 069/2004, que trata sobre a Instituição da Contribuição de Iluminação Pública no Município de São João da Ponta/PA nos termos da tabela anexa e dá outras providências)

jun 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS)

jun 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS)

jun 07 ADESÃO DE ATA Nº A/2021-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Registrar preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanente)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COPA E COZINHA)

maio, 2021

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (Registrar preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar e Odontológico para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São João da Ponta/PA)

maio 25 DISPENSA Nº 7/2021-00027 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

maio 25 DISPENSA Nº 7/2021-00026 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

maio 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO PARA AS OFICINAS DE ARTESANATO)

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Aquisição de Teste Rápido Sorológico para Covid-19 IGG/IGM)

maio 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (Registrar preços para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Laboratorial)

maio 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00028 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (O2))

abril, 2021

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO PARA AS OFICINAS DE ARTESANATO)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)

abr 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

março, 2021

mar 30 LEI Nº 165/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Contituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS)

mar 23 DISPENSA Nº 7/2021-00002 (Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários com fornecimento de urnas e serviços de remoção)

mar 22 DISPENSA Nº 7/2021-00004 (AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO SOROLÓGICO PARA COVID-19 IGG/IGM)

mar 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)

mar 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS EM POÇOS)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)

mar 05 DISPENSA Nº 7/2021-00005 (Locação de Imóvel para Acomodar os Serviços do Creas-centro de Referência Especializado de Assistência Social)

mar 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00004 (Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura do Sistema de Folha de Pagamento e Tributário Web)

mar 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

fevereiro, 2021

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00007 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública)

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00006 (Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Software Que Atende os Módulos de Contabilidade – ASPEC)

fev 23 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00005 (Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços)

fev 23 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica)

fev 23 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Em Licitação e Contratos)

fev 23 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00001 (Contratação de Empresa Especializada Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestação Pública)

fev 10 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016

janeiro, 2021

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE))

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

jan 05 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 164/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de São João da Ponta, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)

dez 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 0712/01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL)

novembro, 2020

nov 23 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2311/01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBQU CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA)

nov 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 1510/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO VILA MANGUEIRA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO DA VILA NOVA)

outubro, 2020

out 22 TOMADA DE PREÇO N° 1510/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO VILA MANGUEIRA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO DA VILA NOVA)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

setembro, 2020

set 17 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016

set 09 CONVITE Nº 1409/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 12 CONVITE Nº 2907/2020 (INSTALAÇÃO DE KIT DE ILUMINAÇÃO DE LED NOS POSTES DE LUZ NO BAIRRO CENTRO E LOCALIDADES DE VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

junho, 2020

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 163/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021 do município de São João da Ponta, estado do Para, e dá outras providências)

jun 24 DISPENSA Nº 005/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI´s)

jun 09 DISPENSA Nº 001/2020 (Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza básico)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 04 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas, residentes ou estabelecidas no município de São João da Ponta, para produção emergencial de Máscaras Artesanais de Tecido, reutilizáveis, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus COVID-19)

abril, 2020

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MERENDA ESCOLAR, Gêneros alimentícios Perecíveis e não perecíveis)

mar 19 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 01 DECRETOS 2019

outubro, 2019

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)

setembro, 2019

set 19 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TÉCNICO HOSPITALAR,LABORATÓRIO E CONTROLADO)

agosto, 2019

ago 21 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROJETO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL)

julho, 2019

jul 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DEENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE EXTRUTURA EM CONCRETO ARMADOPARA CAIXA D`AGUA 20M3 NA COMUNIDADE DE VILA NOVA- ZONA RURAL)

jul 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA E CONSTRUÇÃO DE CANALETA EM CONCRETO)

jul 04 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2019 (FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO QCUB CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)

junho, 2019

jun 18 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019 (A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DE ÁGUA EM GERAL)

jun 18 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PNEUS)

maio, 2019

maio 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PORTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA)

maio 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA: ITEM 01 – RECUPERAÇÃO FÍSICA E AMPLIAÇÃO DA EMEF AÇÚ)

maio 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)

maio 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

maio 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA: ITEM 01 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ADUBOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL)

abril, 2019

abr 25 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS)

abr 14 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TÉCNICO HOSPITALAR)

março, 2019

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 (registro de preços para aquisição de medicamento em geral, farmácia básica, odontológico, material técnico)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MERENDA ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

janeiro, 2019

jan 23 LEI MUNICIPAL Nº 156/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de São João da Ponta, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências)

dezembro, 2018

dez 20 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018

setembro, 2018

set 20 LEI MUNICIPAL Nº 155/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de São João da Ponta, Estado do Pará, e Dá Outras Providências)

set 12 DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO SR. MAISON DA COSTA

agosto, 2018

ago 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2018

ago 07 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2018

ago 07 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2018

ago 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2018 (Cancelado)

julho, 2018

jul 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018

jul 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018

maio, 2018

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 151/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal; conforme as regras emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011)

maio 28 LEI Nº 150/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente)

maio 09 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2018

maio 05 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2018

maio 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2018

abril, 2018

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2018

abr 24 PORTARIA Nº 004/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018

abr 23 DISPENSA Nº 01/2018

abr 19 LEI Nº 149/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)

abr 18 INEXIGIBILIDADE N° 03/2018

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2018

abr 04 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2018

março, 2018

mar 27 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2018

mar 13 INEXIGIBILIDADE N° 02/2018

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018-CPL/PMSP

mar 05 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2018

mar 05 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2018

fevereiro, 2018

fev 23 INEXIGIBILIDADE N° 01/2018

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 142/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 21 DISPENSA Nº 01/2017

dez 19 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2017

novembro, 2017

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 147/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2018/2021 do município de São João da Ponta, estado do Pará e dá outras providências)

nov 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2018

nov 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2017

nov 08 LEI MUNICIPAL Nº 146/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 do município de São João da Ponta, estado do Pará, e dá outras providências)

outubro, 2017

out 24 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2017

out 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2017

out 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017

out 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017

setembro, 2017

set 25 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2017

set 20 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2017

set 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017

set 04 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2017

agosto, 2017

ago 15 LEI Nº 143/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados ao exercício de atribuições de assessoramento no âmbito da administração pública direta do município de São João da Ponta-PA, alteração da Lei Nº 001, de 20/01/1997, e dá outras providências)

ago 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017

julho, 2017

jul 31 LEI Nº 145/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017 (Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno urbano à igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências)

jul 19 CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010101-2-17

maio, 2017

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2017

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2017

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2017

maio 23 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2017

abril, 2017

abr 17 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2017

abr 17 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2017

abr 17 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2017

abr 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

abr 15 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2017

abr 15 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2017

março, 2017

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2017

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2017

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2017

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2017

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2017

mar 06 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2017

fevereiro, 2017

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2017

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2017

janeiro, 2017

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 20 LEI Nº 142/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João da Ponta, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)

dez 15 LEI Nº 141/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São João da Ponta, estado do Pará, para a legislatura de 2017/2020)

julho, 2016

jul 08 LEI MUNICIPAL Nº 140/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)

abril, 2016

abr 14 Concurso Público Nº 001/2016

abr 12 LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de São João da Ponta-PA, que especifica e dá outras providências)

junho, 2015

jun 09 LEI Nº 132/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015

outubro, 2013

out 01 LEI Nº 128/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

julho, 2013

jul 02 LEI Nº 127/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013

maio, 2013

maio 10 LEI MUNICIPAL Nº 123/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013

abril, 2012

abr 02 LEI Nº 117/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012

julho, 2011

jul 05 LEI Nº 027/2011, DE 05 DE JULHO DE 2011

janeiro, 2011

jan 05 LEI Nº 110/2011, DE 05 DE JANEIRO DE 2011

jan 05 LEI Nº 112/2011, DE 05 DE JANEIRO DE 2011

dezembro, 2010

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 109/2019, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

janeiro, 2010

jan 26 LEI Nº 102/2010, DE 26 DE JANEIRO DE 2010

julho, 2009

jul 02 LEI Nº 096/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009

abril, 2009

abr 13 LEI Nº 092/2009, DE 13 DE ABRIL DE 2009

março, 2009

mar 25 LEI Nº 093/2009, DE 25 DE MARÇO DE 2009

março, 2004

mar 16 LEI Nº 064/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2004

abril, 1999

abr 15 LEI Nº 033/1999, DE 15 DE ABRIL DE 1999

novembro, 1998

nov 09 LEI Nº 028/1998, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998

dezembro, 1997

dez 27 LEI ORGÂNICA

outubro, 1997

out 09 LEI Nº 018/1991, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997

out 09 LEI Nº 018/1997, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997

setembro, 1997

set 10 LEI Nº 020/1997, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997

fevereiro, 1997

fev 13 LEI Nº 005/1997, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997

fev 13 LEI Nº 005/1997, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997

fev 13 LEI Nº 005/1997, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997

dezembro, 1995

dez 27 LEI Nº 5920/1995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

dez 27 LEI Nº 5.920/1995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

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