DECRETOS 2021

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Julho

  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a alteração do bandeiramento no município de São João da Ponta e da outras providências

Junho

  • Decreto Nº 015/2021: Facultar o Ponto dos servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta e funcional e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021: Institui o Comitê Intersetorial de Retorno às Aulas Presenciais no Município de São João da Ponta e contém outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 011/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João da Ponta, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC

Abril

  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a alteração do bandeiramento preto (Lockdown) para o bandeiramento vermelho no município de São João da Ponta e da outras providências
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica no município de São João da ponta e da outras providências.

Março

  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a recomendação do Ministério Público para suspender de forma imediata o funcionamento de serviços não essenciais (Lockdown) no Município de São João da Ponta, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a alteração do bandeiramento em todo o Estado do Pará e as medidas de urgência para evitar o contagio do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do município de São João da Ponta e dá outras providencias

Fevereiro

  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre medidas complementares para evitar o contagio do novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito o município de São João da Ponta e dá outras providencias

Janeiro

  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a vedação de atividades que ocasionem aglomeração pública no feriado de carnaval do ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Decreta situação de emergência do município de São João da Ponta por 60 dias e dá outras providências
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