Dezembro
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do novo coronavírus causador da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de São João da Ponta – Pará e adota outras providências
- Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do novo corona vírus causador da pandemia do covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do município de São João da Ponta – Pará e adota outras providências.
Julho
- Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a alteração do bandeiramento no município de São João da Ponta e da outras providências
Junho
- Decreto Nº 015/2021: Facultar o Ponto dos servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta e funcional e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2021: Institui o Comitê Intersetorial de Retorno às Aulas Presenciais no Município de São João da Ponta e contém outras providências.
Maio
- Decreto Nº 011/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João da Ponta, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
Abril
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a alteração do bandeiramento preto (Lockdown) para o bandeiramento vermelho no município de São João da Ponta e da outras providências
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica
- Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica no município de São João da ponta e da outras providências.
Março
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a recomendação do Ministério Público para suspender de forma imediata o funcionamento de serviços não essenciais (Lockdown) no Município de São João da Ponta, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a alteração do bandeiramento em todo o Estado do Pará e as medidas de urgência para evitar o contagio do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do município de São João da Ponta e dá outras providencias
Fevereiro
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre medidas complementares para evitar o contagio do novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito o município de São João da Ponta e dá outras providencias
Janeiro
- Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a vedação de atividades que ocasionem aglomeração pública no feriado de carnaval do ano de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2021: Decreta situação de emergência do município de São João da Ponta por 60 dias e dá outras providências
