DECRETOS 2020

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Setembro
  • Decreto Nº 021/2020: Institui o grupo de trabalho intersetorial municipal – GTIM do programa saúde na escola – PSE, na forma que indica e dá outras providencias.
Agosto
  • Decreto Nº 019/2020: Prorroga a vigência do decreto Nº 002/200, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 dias
  • Decreto Nº 018/2020: Designa a comissão municipal de gerenciamento da pandemia de COVID-19 de acordo com o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020
Julho
  • Decreto Nº 016/2020: Prorroga a vigência do decreto Nº 002/200, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 dias
  • Decreto Nº 015/2020: Prorroga a vigência do decreto Nº 002/2020 de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 dias
Junho
  • Decreto Nº 014/2020: Altera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comercio local no Município de São joão da Ponta, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2020: Prorroga a vigência do decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
  • Decreto Nº 012/2020: Prorroga a vigência do decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
  • Decreto Nº 011/2020: Altera o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comércio local no município de São João da Ponta, e dá outras providências
Maio
  • Decreto Nº 010/2020: Prorroga a vigência do decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 15 dias
  • Decreto Nº 009/2020: Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pela população do município de São João da Ponta, como meio complementar de prevenção ao COVID-19
  • Decreto Nº 008/2020: Prorroga a vigência do decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, pelo prazo de 15 dias
Abril
  • Decreto Nº 007/2020: Altera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15 dias
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre medidas de redução de despesa com pessoal, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da emergência em Saúde pública Internacional, no contexto da pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 004/2020: Altera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 220, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15 (quinze) dias
Março
  • Decreto Nº 005/2020: Altera o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comércio local no município de São João da Ponta, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2020: Altera o Decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15(quinze) dias
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre medidas temporários de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, covid-19 no município de São João da Ponta, e dá outras providências
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