Dezembro
- Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores temporários da administração pública do município de São João da Ponta – Pará
Julho
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE 2022-2025
Abril
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a minoração dos percentuais das alíquotas constantes no anexo único da Lei Complementar nº 69/2004, que trata sobre a instituição da contribuição de iluminação pública no Município de São João da Ponta – Pará, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a suspensão de eventos com aglomeração em decorrência de novo surto de casos de Covid-19 e influenza no âmbito do Município de São João da Ponta – Pará e adota outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional-COMSAN
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de alimentação escolar-CAE, 2022/2025
