Outubro
- Decreto Nº 024/2023: Regulamenta a Lei Municipal Nº 191 de 30 de outubro de 2023, nos termos do Artigo 27º
Março
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE 2022-2025
Janeiro
- Decreto Nº 003/2023: Convoca a I Conferência Municipal da Cidade de São João da Ponta, Aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a chama pública dos professores para se habilitarem no processo de pagamento do precatório (FUNDEF) e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do município de São João da Ponta para o mandato de 2023-2026
