DECRETOS 2019

Agosto

• Decreto Nº 012/2019: Convocação da IX conferência municipal de assistência social do município de São João da Ponta

Julho

• Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de São João da Ponta.
• Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a regulamentação do artigo 12 da lei municipal nº 099 de novembro de 2009, que dispõe sobre o fundo municipal da infância e adolescência de São João da Ponta.

Junho

Maio

• Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências

Janeiro

• Decreto N° 003/2019: Dispõe sobre a retificação na composição dos membros e alteração quanto ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Ponta/PA para a Gestão 2018/2020
• Decreto N° 002/2019: Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências
• Decreto N° 001/2019: Cria as Comissões Municipais para organização dos trabalhos de elaboração e avaliação do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto