Leis
outubro, 2023
LEI N° 191/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Regulamenta e Estabelece Normas para a Designação de Servidor Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Magistério para Exercer a Função de Diretor e Vice Diretor Escolar na Rede Municipal de Ensino de São João da Ponta e Dá Outras Providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 181/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de são João da Ponta, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 180/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, do Município de São João da Ponta/PA e dá outras providências)
setembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 172/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Lei de taxas referentes à gestão ambiental no município de São João da Ponta, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 171/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 170/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 175/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 169/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a dora um bem imóvel (terreno) para a Policia Militar do Estado do Pará e dá outras providências)
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 167/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade deste Município de Prestar contas de forma específica quanto aos repasses referentes ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19)
LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a minorar os percentuais das alíquotas constantes no Anexo único, da Lei Complementar n° 069/2004, que trata sobre a Instituição da Contribuição de Iluminação Pública no Município de São João da Ponta/PA nos termos da tabela anexa e dá outras providências)
outubro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 151/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal; conforme as regras emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011)
LEI Nº 150/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente)
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 147/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2018/2021 do município de São João da Ponta, estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 146/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 do município de São João da Ponta, estado do Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2016
LEI Nº 142/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João da Ponta, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
LEI Nº 141/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São João da Ponta, estado do Pará, para a legislatura de 2017/2020)
junho, 2015
julho, 2013
abril, 2012
julho, 2011
dezembro, 2010
janeiro, 2010
julho, 2009
abril, 2009
março, 2009
março, 2004
abril, 1999
novembro, 1998
dezembro, 1997
setembro, 1997
fevereiro, 1997
