LEI MUNICIPAL Nº 151/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal; conforme as regras emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Últimas atualizações:
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas, residentes ou estabelecidas no município de São João da Ponta, para produção emergencial de Máscaras Artesanais de Tecido, reutilizáveis, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus COVID-19)
- PORTARIA Nº 002/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MERENDA ESCOLAR, Gêneros alimentícios Perecíveis e não perecíveis)
- DECRETOS 2020
- DECRETOS 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TÉCNICO HOSPITALAR,LABORATÓRIO E CONTROLADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROJETO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL)
