LEI MUNICIPAL Nº 151/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal; conforme as regras emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Últimas atualizações:
- PORTARIA Nº 009/2020, DE 01 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 005/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020
- DISPENSA Nº 005/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI´s)
- DISPENSA Nº 001/2020 (Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza básico)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas, residentes ou estabelecidas no município de São João da Ponta, para produção emergencial de Máscaras Artesanais de Tecido, reutilizáveis)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas, residentes ou estabelecidas no município de São João da Ponta, para produção emergencial de Máscaras Artesanais de Tecido, reutilizáveis, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus COVID-19)
- PORTARIA Nº 002/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MERENDA ESCOLAR, Gêneros alimentícios Perecíveis e não perecíveis)
