- LEI Nº 189/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 do município de São João da Ponta, Estado do Pará, e dá outras providências
- LEI Nº 185/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 do Município de São João da Ponta, Estado do Pará, e dá outras providências
- LEI Nº 175/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022): DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA – ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 163/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021 do município de São João da Ponta, estado do Para, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020): DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 155/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de São João da Ponta, Estado do Pará, e Dá Outras Providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 146/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 do município de São João da Ponta, estado do Pará, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 140/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
