Atos Normativos

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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto007/202314/03/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE 2022-2025https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-CAE-2022-2025-ASS.pdf
Decreto003/202316/01/2023Gabinete do PrefeitoConvoca a I Conferência Municipal da Cidade de São João da Ponta, Aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-conf-das-cidades-1.pdf
Decreto002/202309/01/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a chama pública dos professores para se habilitarem no processo de pagamento do precatório (FUNDEF) e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-FUNDEF.pdf
Decreto001/202301/01/2023Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do município de São João da Ponta para o mandato de 2023-2026https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/dec.-cacs.pdf
Decreto026/202230/12/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração de todos os servidores temporários da administração pública do município de São João da Ponta – Paráhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/SCAN0039.pdf
Decreto014/202201/07/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE 2022-2025https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC.-CONS.-CAE.pdf
Decreto007/202205/04/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a minoração dos percentuais das alíquotas constantes no anexo único da Lei Complementar nº 69/2004, que trata sobre a instituição da contribuição de iluminação pública no Município de São João da Ponta – Pará, e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-No-07.2022-CIP-novas-aliquotas.pdf
Decreto004/202215/02/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a suspensão de eventos com aglomeração em decorrência de novo surto de casos de Covid-19 e influenza no âmbito do Município de São João da Ponta – Pará e adota outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/CamScanner-02-18-2022-08.56.pdf
Decreto003/202211/02/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional-COMSANhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Dcret.003-COMSAN.pdf
Decreto002/202201/02/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de alimentação escolar-CAE, 2022/2025https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CAE-002-decreto.pdf
Decreto026/202120/12/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do novo coronavírus causador da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de São João da Ponta – Pará e adota outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-COVID-026-2021.pdf
Decreto024/202115/12/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do novo corona vírus causador da pandemia do covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do município de São João da Ponta – Pará e adota outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC.-024-COVID-MEDIDAS-DE-PREVEN%C3%87%C3%83O.pdf
Decreto017/202113/07/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração do bandeiramento no município de São João da Ponta e da outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N%C2%BA-017-ALTERA%C3%87%C3%83O-BANDEIRAMENTO-VERDE.pdf
Decreto015/202118/06/2021Gabinete do PrefeitoFacultar o Ponto dos servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta e funcional e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PONTO-FACULTATIVO.pdf
Decreto013/202110/06/2021Gabinete do PrefeitoInstitui o Comitê Intersetorial de Retorno às Aulas Presenciais no Município de São João da Ponta e contém outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-013-COMISS%C3%83O-DE-RETORNO-AS-AULAS-PRESENCIAIS.pdf
Decreto011/202105/05/2021Gabinete do PrefeitoEstabelece o Plano de Adequação do Município de São João da Ponta, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIChttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/011-DECRETO-Plano-de-Adequac%CC%A7a%CC%83o-SIAFIC-Dec-Federal-10540-com-cronograma-anexo-v2-ASSINADO.pdf
Decreto010/202107/04/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração do bandeiramento preto (Lockdown) para o bandeiramento vermelho no município de São João da Ponta e da outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOCKDOWN-102021-1.pdf
Decreto009/202106/04/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básicahttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-CONSELHO-FUNDEB.pdf
Decreto007/202106/06/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica no município de São João da ponta e da outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-MUNICIPAL-N%C2%BA-007-DE-06-DE-ABRIL-DE-2021...pdf
Decreto005/202105/03/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a recomendação do Ministério Público para suspender de forma imediata o funcionamento de serviços não essenciais (Lockdown) no Município de São João da Ponta, e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-05-LOCKDOWN.pdf
Decreto004/202103/03/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a alteração do bandeiramento em todo o Estado do Pará e as medidas de urgência para evitar o contagio do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do município de São João da Ponta e dá outras providenciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-04-BANDEIRAMENTO-EM-TODO-O-ESTADO-DO-PARA.pdf
Decreto003/202101/02/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre medidas complementares para evitar o contagio do novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito o município de São João da Ponta e dá outras providenciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-003-RETIFICADO-COVID.pdf
Decreto002/202126/01/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a vedação de atividades que ocasionem aglomeração pública no feriado de carnaval do ano de 2021, e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-026-COVID.pdf
Decreto001/202104/01/2021Gabinete do PrefeitoDecreta situação de emergência do município de São João da Ponta por 60 dias e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-001-2021.pdf
Decreto026/202001/12/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-DE-TRANSI%C3%87%C3%83O.pdf
Decreto030/202030/11/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do Decreto Nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 30 (trinta) diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-30.pdf
Decreto029/202031/10/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do Decreto Nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 30 (trinta) diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-29.pdf
Decreto025/202015/10/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do Decreto Nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-10-16-2020-15.26.41.pdf
Decreto023/202030/09/2020Gabinete do PrefeitoNormatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao município de são joão da pontahttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-10-06-2020-11.54.32.pdf
Decreto022/202030/09/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do Decreto nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/22-DECRETO-PRORROGA-SETEMBRO-convertido.pdf
Decreto021/202003/09/2020Gabinete do PrefeitoInstitui o grupo de trabalho intersetorial municipal – GTIM do programa saúde na escola – PSE, na forma que indica e dá outras providencias.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-09-15-2020-10.07.18.pdf
Decreto019/202031/08/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do decreto Nº 002/200, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-09-04-2020-13.22.22.pdf
Decreto018/202021/08/2020Gabinete do PrefeitoDesigna a comissão municipal de gerenciamento da pandemia de COVID-19 de acordo com o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-09-01-2020-10.02.21.pdf
Decreto016/202030/06/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do decreto Nº 002/200, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-SAO-JOAO-DA-PONTA-PA.pdf
Decreto015/202015/07/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do decreto Nº 002/2020 de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-07-01-2020-16.39.06_1.pdf
Decreto014/202030/06/2020Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comercio local no Município de São joão da Ponta, e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-07-01-2020-16.37.08-2.pdf
Decreto013/202030/06/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-07-01-2020-16.37.08-1.pdf
Decreto012/202015/06/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-06-03-2020-15.35.25.pdf
Decreto011/202002/06/2020Gabinete do PrefeitoAltera o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comércio local no município de São João da Ponta, e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-06-03-2020-15.33.37.pdf
Decreto010/202031/05/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 15 diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-06-03-2020-15.33.02.pdf
Decreto009/202019/05/2020Gabinete do PrefeitoDetermina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pela população do município de São João da Ponta, como meio complementar de prevenção ao COVID-19https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-05-19-2020-15.20.20.pdf
Decreto008/202015/05/2020Gabinete do PrefeitoProrroga a vigência do decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, pelo prazo de 15 diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-05-18-2020-15.35.08.pdf
Decreto007/202015/04/2020Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15 diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-05-04-2020-17.58.11-20200504175842.pdf
Decreto006/202015/04/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre medidas de redução de despesa com pessoal, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da emergência em Saúde pública Internacional, no contexto da pandemia do COVID-19https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-04-15-2020-19.06.00_20200415190815.pdf.pdf
Decreto004/202015/04/2020Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 220, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15 (quinze) diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-04-15-2020-19.03.36_20200415190717.pdf.pdf
Decreto005/202031/03/2020Gabinete do PrefeitoAltera o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comércio local no município de São João da Ponta, e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-04-15-2020-19.04.35_20200415190751.pdf
Decreto003/202031/03/2020Gabinete do PrefeitoAltera o Decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15(quinze) diashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Novo-Documento-2020-03-31-21.21.06_20200331212153.pdf.pdf
Decreto002/202018/03/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre medidas temporários de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, covid-19 no município de São João da Ponta, e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Novo-Documento-2020-03-19-15.06.13_20200319150651.pdf
Decreto012/201901/08/2019Gabinete do PrefeitoConvocação da IX conferência municipal de assistência social do município de São João da Pontahttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO-12-08-2019.pdf
Decreto011/201925/07/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de São João da Ponta.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/DECRETO-11-07-2019.pdf
Decreto010/201901/07/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação do artigo 12 da lei municipal nº 099 de novembro de 2009, que dispõe sobre o fundo municipal da infância e adolescência de São João da Ponta.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO-10-07-2019.pdf
Decreto009/201901/06/2019Gabinete do PrefeitoCria e designa comissão para implantação da vigilância socioassistencial na secretaria municipal de assistência social.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO-09-06-2019.pdf
Decreto008/201902/05/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/Novo-Documento-2019-09-25-16.00.55.pdf
Decreto003/201923/01/2019Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a retificação na composição dos membros e alteração quanto ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Ponta/PA para a Gestão 2018/2020https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/decreto3.pdf
Decreto002/201922/01/2019Gabinete do PrefeitoInstitui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providênciashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/decreto2.pdf
Decreto001/201917/01/2019Gabinete do PrefeitoCria as Comissões Municipais para organização dos trabalhos de elaboração e avaliação do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio abertohttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/decreto1.pdf
Decreto004/201803/07/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São João da Ponta, correspondente ao Edital Nº 001/2016 e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/decreto-4-2018.pdf
Decreto133/201710/03/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-133-2017.pdf
Decreto130/201710/03/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-130-2017.pdf
Decreto129/201710/03/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-129-2017.pdf
Decreto125/201710/03/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-125-2017.pdf
Decreto124/201710/03/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-124-2017.pdf
Decreto123/201710/03/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-123-2017.pdf
Decreto121/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-121-2017.pdf
Decreto119/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-119-2017.pdf
Decreto118/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-118-2017.pdf
Decreto117/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-117-2017.pdf
Decreto115/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-115-2017.pdf
Decreto114/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-114-2017.pdf
Decreto113/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-113-2017.pdf
Decreto112/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-112-2017.pdf
Decreto109/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-109-2017.pdf
Decreto108/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-108-2017.pdf
Decreto107/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-107-2017.pdf
Decreto106/201715/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-106-2017.pdf
Decreto105/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-105-2017.pdf
Decreto104/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-104-2017.pdf
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Decreto073/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-73-2017.pdf
Decreto070/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-70-2017.pdf
Decreto066/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-66-2017.pdf
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Decreto061/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-61-2017.pdf
Decreto060/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-60-2017.pdf
Decreto059/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-59-2017.pdf
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Decreto047/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-47-2017.pdf
Decreto044/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-44-2017.pdf
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Decreto042/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-42-2017.pdf
Decreto041/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-41-2017.pdf
Decreto040/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-40-2017.pdf
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Decreto031/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-31-2017.pdf
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Decreto021/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-21-2017.pdf
Decreto017/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-17-2017.pdf
Decreto016/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-16-2017.pdf
Decreto014/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-14-2017.pdf
Decreto013/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-13-2017.pdf
Decreto012/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-12-2017.pdf
Decreto011/201714/02/2017Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-11-2017.pdf
Portaria014/202320/03/2023Gabinete do PrefeitoNomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-FISCAL-DE-CONTRATO-HOSPITAL.pdf
Portaria001/202220/01/2022Gabinete do PrefeitoNomeia Comissão de acompanhamento do Processo Seletivo n° 001/2022 para provimento em caráter temporáriohttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PROCESSO-SELETIVO-MEIO-AMBIENTE.pdf
Portaria076/202101/09/2021Gabinete do PrefeitoCONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação análise e juigamento das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços n° 2/2021-0001-PMSJP, e para conduzir o certamehttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CIMISS%C3%83O-ESPECIAL-DE-LICITA%C3%87%C3%83O.pdf
Portaria074/202102/09/2021Gabinete do PrefeitoArt. 1° Nomear o (a) Sr(a). Maria Patricia Palheta Matos, para o cargo de Chefe de Gabinete, No Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de Setembro de 2021.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/MARIA-PATRICIA.pdf
Portaria072/202103/09/2021Gabinete do PrefeitoArt. 1° Nomear o (a) Sr. Gleidyson Eron dos Santos Silva, para o cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e de Lazer, lotado a Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de Setembro de 2021.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/ERON.pdf
Portaria004/202118/01/2021Gabinete do PrefeitoDesignar o Sr. Edson Carlos Soares como Coordenador Municipal de Endemiashttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/04-2021.pdf
Portaria003/202118/01/2021Gabinete do PrefeitoDesignar a Sra. Camille Isabella Galvão da Rocha como Coordenadora Municipal de Atenção Primária em Saúdehttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/03-2021.pdf
Portaria002/202118/01/2021Gabinete do PrefeitoDesignar a Sra. Mayara Cristina Monteiro Santos como Coordenadora Municipal de Vigilância em Saúdehttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/02-2021.pdf
Portaria001/202118/01/2021Gabinete do PrefeitoDesignar a Sra. Laryssa Marynnara Lameira como Coordenadora Municipal de Regulação, Avaliação e Controlehttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/01-2021.pdf
Portariaagosto/2021Gabinete do PrefeitoSem portarias
Portariajulho/2021Gabinete do PrefeitoSem portarias
Portaria070/202102/08/2021Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. ADAILSON BORCEM SILVA, do cargo de Recepcionista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social a partir de 02 de Agosto de 2021.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad02.pdf
Portaria069/202102/08/2021Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. Mauro Antônio Nazaré Lopes, do cargo de Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação a partir de 02 de Agosto de 2021.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad01-1.pdf
Portaria068/202102/08/2021Gabinete do PrefeitoNOMEAR o Sr. CRISTINO DE ALMEIDA ATAÍDE, ao cargo de Secretário de Agricultura e Pesca, lotado na Secretária de Agricultura e Pesca a partir do dia 02 de Agosto de 2021.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CRISTINO-NOM..pdf
Portaria068/202122/06/2021Gabinete do PrefeitoDETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N%C2%B068.pdf
Portaria067/202127/07/2021Gabinete do PrefeitoExonerar o Sr. JURANDIR NUNES E SILVA, ao cargo de Secretário de Agricultura e Pesca, lotado na Secretária de Agricultura e Pesca a partir do dia 27 de Julho de 2021.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/JURANDIR-EXON..pdf
Portaria062/202112/05/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o ensino de Artes nas séries iniciais do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino de São João da Ponta - PA.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-62-2021-SEMED.pdf
Portaria005/202113/05/2021Gabinete do PrefeitoDesignar a Sra. Marilanda Cristo da Silva Santi como Coordenadora Municipal de Urgência e Emergênciahttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/005-2021.pdf
Portaria057/202119/04/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a exoneração a pedido de servidor dos quadros funcionais da Administração Diretahttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/057-VAGNER-exonera%C3%A7%C3%A3o-ASSINADO.pdf
Portaria008/202123/40/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a realização de escala de trabalho na Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino vinculadas, no contexto da pandemia da COVID-19.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-SEMED.pdf
Portaria046/202122/02/2021Gabinete do PrefeitoNOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/COMISS%C3%83O-LICITA%C3%87%C3%83O.pdf
Portaria045/202122/02/2021Gabinete do PrefeitoNOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORT.-PREGOEIRA-E-EQUIPE-1.pdf
Portaria041/202122/02/2021Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO. DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/2.-Portaria-do-Fiscal-do-Contrato.pdf
Portaria037/202122/02/2021Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Senhora GERUSA TEIXEIRA GARDELINE, do cargo de Diretor de Departamento e Presidente da CPL-Comissão Permanente de Licitação, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2021.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N%C2%BA-0372021.pdf
Portaria036/202122/02/2021Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Senhora SUZANA BORTOLI RODRIGUES, do Cargo de PREGOEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 22 de Fevereiro de 20217https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N%C2%BA-0362021.pdf
Portaria035/202122/02/2021Gabinete do PrefeitoEXONERAR a Sr. Aline Costa de Almeida, do cargo de Diretor de Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 22 de Fevereiro de 2021.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N%C2%BA-0352021.pdf
Portaria034/202122/02/2021Gabinete do PrefeitoEXONERAR o Sr. JONES FERREIRA SARMENTO, portador (a) do RG n° 3262251 e CPF: n° 454.962.342-04, do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito a partir do dia 22 de Fevereiro de 2021.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N%C2%BA-0342021.pdf
Portaria034/202115/02/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a cessão de servidor público municipalhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-34.2021.pdf
Portaria029/202118/01/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a reintegração de servidores nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicialhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORT.-REINT.-CONCURSADO.pdf
Portaria016/202105/01/2021Gabinete do PrefeitoNOMEAR a Sra. MARIA MADALENA SOARES SANTOS, ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social a partir do dia 05 de Janeiro de 2021https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad01.pdf
Portaria015/202105/01/2021Gabinete do PrefeitoArt. 1° NOMEAR a Sra. ANA PAULA DA COSTA SILVA, ao cargo de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir do dia 05 de Janeiro de 2021https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-5.pdf
Portaria013/202104/01/2021Gabinete do PrefeitoNomear a Senhora SUZANA BORTOLI RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 04 de Janeiro de 2021https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-1.pdf
Portaria005/202101/01/2021Gabinete do PrefeitoNomear o Sr. JURANDIR NUNES E SILVA, ao cargo de Secretário de Agricultura e Pesca, lotado na Secretária de Agricultura e Pesca a partir do dia 01 de Janeiro de 2021.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-8.pdf
Portaria007/202101/01/2021Gabinete do PrefeitoNomear o Sr. JONES FERREIRA SARMENTO, ao cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito a partir do dia 01 de Janeiro de 2021https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-7.pdf
Portaria003/202101/01/2021Gabinete do PrefeitoNomear a Sra. THAIS DA SILVA COELHO, a cargo de Secretária de Educação, Turismo, Cultura, Desporto e Lazer, lotada na Secretaria Municipal de a Educação a partir do dia 01 de Janeiro de 2021https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-3.pdf
Portaria002/202101/01/2021Gabinete do PrefeitoNomear a Sra. THAIS DA SILVA COELHO, ao cargo de Secretária de Educação, Turismo, Cultura, Desporto Lazer, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 01 de Janeiro de 2021https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-2.pdf
Portaria008/202029/10/2020Gabinete do PrefeitoDesignar o Sr. Márcio Luan Lima Dias como OuvidorSUS e responsável pela Ouvidoria de Saúde do município de São João da Ponta/PAhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/08-2020.pdf
Portaria104/202021/09/2020Gabinete do PrefeitoNomear o Senhor DANIEL DE JESUS MACEDO, portador do RG: 3063134 e CPF sob n° 510.177.842-72 no Cargo de PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 21 de Setembro de 2020.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/CamScanner-09-22-2020-09.40.42.pdf
Portaria101/202021/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/101.pdf
Portaria100/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/100.pdf
Portaria099/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/099.pdf
Portaria098/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDE A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/098.pdf
Portaria096/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/096.pdf
Portaria095/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/095.pdf
Portaria094/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/094.pdf
Portaria093/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/093.pdf
Portaria092/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/092.pdf
Portaria091/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTAGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/091.pdf
Portaria090/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/090.pdf
Portaria089/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/089.pdf
Portaria088/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/088.pdf
Portaria087/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/087.pdf
Portaria086/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/086.pdf
Portaria085/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/085.pdf
Portaria084/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/084.pdf
Portaria083/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/083.pdf
Portaria082/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/082.pdf
Portaria081/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/081.pdf
Portaria080/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIOhttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/080.pdf
Portaria079/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/079.pdf
Portaria078/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/078.pdf
Portaria077/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/077.pdf
Portaria076/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/076.pdf
Portaria075/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/075.pdf
Portaria074/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/074.pdf
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Portaria072/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/072.pdf
Portaria071/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/071.pdf
Portaria070/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/070.pdf
Portaria069/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/CamScanner-10-06-2020-11.57.52_p2.pdf
Portaria068/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/068.pdf
Portaria067/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/067.pdf
Portaria066/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/066.pdf
Portaria065/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/065.pdf
Portaria064/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/064.pdf
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Portaria061/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/061.pdf
Portaria060/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/060.pdf
Portaria059/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/059.pdf
Portaria058/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/058.pdf
Portaria057/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/057.pdf
Portaria056/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/056.pdf
Portaria055/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/055.pdf
Portaria054/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/054.pdf
Portaria053/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/053.pdf
Portaria052/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/052.pdf
Portaria051/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/051.pdf
Portaria050/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/050.pdf
Portaria049/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/049.pdf
Portaria048/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/048.pdf
Portaria047/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/047.pdf
Portaria046/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/046.pdf
Portaria045/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/045.pdf
Portaria044/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/044.pdf
Portaria043/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/CamScanner-10-06-2020-11.57.52_p3.pdf
Portaria042/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/042.pdf
Portaria041/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/041.pdf
Portaria040/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/040.pdf
Portaria039/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/039.pdf
Portaria038/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/038.pdf
Portaria037/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/037.pdf
Portaria036/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/CamScanner-10-06-2020-11.57.52_p1.pdf
Portaria035/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/035.pdf
Portaria034/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/034.pdf
Portaria033/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/033.pdf
Portaria032/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/032.pdf
Portaria031/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/031.pdf
Portaria030/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/030.pdf
Portaria029/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/029.pdf
Portaria028/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/028.pdf
Portaria027/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/027.pdf
Portaria026/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/026.pdf
Portaria025/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/025.pdf
Portaria024/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/024.pdf
Portaria023/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/023.pdf
Portaria022/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/022.pdf
Portaria021/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/021.pdf
Portaria020/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/020.pdf
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Portaria017/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/017.pdf
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Portaria015/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/015.pdf
Portaria014/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/014.pdf
Portaria013/202017/09/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/013.pdf
Portaria010/202011/08/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO GIORDANA DOS SANTOS OLIVEIRA LICENCA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO MUNICIPAL DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/0102020-PMSJP.pdf
Portaria010/202011/08/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALLAN PEREIRA DE MESQUITA LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/0102020.pdf
Portaria009/202001/08/2020Gabinete do PrefeitoCONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALLAN PEREIRA DE MESQUITA LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO MUNICIPAL DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/CamScanner-07-31-2020-11.28.52.pdf
Portaria001/202019/01/2020Gabinete do PrefeitoDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR BRENO MATEUS GONCALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/0012020.pdf
Portaria004/201824/04/2018Gabinete do PrefeitoDesigna Comissão de Patrimônios de Bens e Imóveis do Município de São João da Ponta.https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria-4-2018.pdf
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