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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 020/2023 | 07/12/2023 | Gabinete do Prefeito | Decreta o ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2023 (Nossa Senhora da Conceição) para os órgãos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-PONTO-FACULTATIVO-8-DE-DEZEMBRO-ASS.pdf |
| Decreto | 024/2023 | 30/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Lei Municipal Nº 191 de 30 de outubro de 2023, nos termos do Artigo 27º | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/024-DECRETO-EXECUTIVO-retificado.pdf |
| Decreto | 007/2023 | 14/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE 2022-2025 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-CAE-2022-2025-ASS.pdf |
| Decreto | 003/2023 | 16/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Convoca a I Conferência Municipal da Cidade de São João da Ponta, Aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-conf-das-cidades-1.pdf |
| Decreto | 002/2023 | 09/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a chama pública dos professores para se habilitarem no processo de pagamento do precatório (FUNDEF) e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-FUNDEF.pdf |
| Decreto | 001/2023 | 01/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do município de São João da Ponta para o mandato de 2023-2026 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/dec.-cacs.pdf |
| Decreto | 026/2022 | 30/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores temporários da administração pública do município de São João da Ponta – Pará | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/SCAN0039.pdf |
| Decreto | 014/2022 | 01/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE 2022-2025 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC.-CONS.-CAE.pdf |
| Decreto | 007/2022 | 05/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a minoração dos percentuais das alíquotas constantes no anexo único da Lei Complementar nº 69/2004, que trata sobre a instituição da contribuição de iluminação pública no Município de São João da Ponta – Pará, e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-No-07.2022-CIP-novas-aliquotas.pdf |
| Decreto | 004/2022 | 15/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão de eventos com aglomeração em decorrência de novo surto de casos de Covid-19 e influenza no âmbito do Município de São João da Ponta – Pará e adota outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/CamScanner-02-18-2022-08.56.pdf |
| Decreto | 003/2022 | 11/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional-COMSAN | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Dcret.003-COMSAN.pdf |
| Decreto | 002/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de alimentação escolar-CAE, 2022/2025 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CAE-002-decreto.pdf |
| Decreto | 026/2021 | 20/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do novo coronavírus causador da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de São João da Ponta – Pará e adota outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-COVID-026-2021.pdf |
| Decreto | 024/2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do novo corona vírus causador da pandemia do covid-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do município de São João da Ponta – Pará e adota outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC.-024-COVID-MEDIDAS-DE-PREVEN%C3%87%C3%83O.pdf |
| Decreto | 017/2021 | 13/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do bandeiramento no município de São João da Ponta e da outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N%C2%BA-017-ALTERA%C3%87%C3%83O-BANDEIRAMENTO-VERDE.pdf |
| Decreto | 015/2021 | 18/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Facultar o Ponto dos servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta e funcional e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PONTO-FACULTATIVO.pdf |
| Decreto | 013/2021 | 10/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui o Comitê Intersetorial de Retorno às Aulas Presenciais no Município de São João da Ponta e contém outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-013-COMISS%C3%83O-DE-RETORNO-AS-AULAS-PRESENCIAIS.pdf |
| Decreto | 011/2021 | 05/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João da Ponta, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/011-DECRETO-Plano-de-Adequac%CC%A7a%CC%83o-SIAFIC-Dec-Federal-10540-com-cronograma-anexo-v2-ASSINADO.pdf |
| Decreto | 010/2021 | 07/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do bandeiramento preto (Lockdown) para o bandeiramento vermelho no município de São João da Ponta e da outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/LOCKDOWN-102021-1.pdf |
| Decreto | 009/2021 | 06/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-CONSELHO-FUNDEB.pdf |
| Decreto | 007/2021 | 06/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica no município de São João da ponta e da outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-MUNICIPAL-N%C2%BA-007-DE-06-DE-ABRIL-DE-2021...pdf |
| Decreto | 005/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a recomendação do Ministério Público para suspender de forma imediata o funcionamento de serviços não essenciais (Lockdown) no Município de São João da Ponta, e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-05-LOCKDOWN.pdf |
| Decreto | 004/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do bandeiramento em todo o Estado do Pará e as medidas de urgência para evitar o contagio do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do município de São João da Ponta e dá outras providencias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-04-BANDEIRAMENTO-EM-TODO-O-ESTADO-DO-PARA.pdf |
| Decreto | 003/2021 | 01/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas complementares para evitar o contagio do novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito o município de São João da Ponta e dá outras providencias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-003-RETIFICADO-COVID.pdf |
| Decreto | 002/2021 | 26/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a vedação de atividades que ocasionem aglomeração pública no feriado de carnaval do ano de 2021, e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-026-COVID.pdf |
| Decreto | 001/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta situação de emergência do município de São João da Ponta por 60 dias e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-001-2021.pdf |
| Decreto | 026/2020 | 01/12/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-DE-TRANSI%C3%87%C3%83O.pdf |
| Decreto | 030/2020 | 30/11/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do Decreto Nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-30.pdf |
| Decreto | 029/2020 | 31/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do Decreto Nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-29.pdf |
| Decreto | 025/2020 | 15/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do Decreto Nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-10-16-2020-15.26.41.pdf |
| Decreto | 023/2020 | 30/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao município de são joão da ponta | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-10-06-2020-11.54.32.pdf |
| Decreto | 022/2020 | 30/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do Decreto nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/22-DECRETO-PRORROGA-SETEMBRO-convertido.pdf |
| Decreto | 021/2020 | 03/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Institui o grupo de trabalho intersetorial municipal – GTIM do programa saúde na escola – PSE, na forma que indica e dá outras providencias. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-09-15-2020-10.07.18.pdf |
| Decreto | 019/2020 | 31/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do decreto Nº 002/200, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-09-04-2020-13.22.22.pdf |
| Decreto | 018/2020 | 21/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Designa a comissão municipal de gerenciamento da pandemia de COVID-19 de acordo com o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-09-01-2020-10.02.21.pdf |
| Decreto | 016/2020 | 30/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do decreto Nº 002/200, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-SAO-JOAO-DA-PONTA-PA.pdf |
| Decreto | 015/2020 | 15/07/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do decreto Nº 002/2020 de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-07-01-2020-16.39.06_1.pdf |
| Decreto | 014/2020 | 30/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comercio local no Município de São joão da Ponta, e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-07-01-2020-16.37.08-2.pdf |
| Decreto | 013/2020 | 30/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-07-01-2020-16.37.08-1.pdf |
| Decreto | 012/2020 | 15/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-06-03-2020-15.35.25.pdf |
| Decreto | 011/2020 | 02/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comércio local no município de São João da Ponta, e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-06-03-2020-15.33.37.pdf |
| Decreto | 010/2020 | 31/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 15 dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-06-03-2020-15.33.02.pdf |
| Decreto | 009/2020 | 19/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pela população do município de São João da Ponta, como meio complementar de prevenção ao COVID-19 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-05-19-2020-15.20.20.pdf |
| Decreto | 008/2020 | 15/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga a vigência do decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, pelo prazo de 15 dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-05-18-2020-15.35.08.pdf |
| Decreto | 007/2020 | 15/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15 dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-05-04-2020-17.58.11-20200504175842.pdf |
| Decreto | 006/2020 | 15/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas de redução de despesa com pessoal, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da emergência em Saúde pública Internacional, no contexto da pandemia do COVID-19 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-04-15-2020-19.06.00_20200415190815.pdf.pdf |
| Decreto | 004/2020 | 15/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 220, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15 (quinze) dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-04-15-2020-19.03.36_20200415190717.pdf.pdf |
| Decreto | 005/2020 | 31/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comércio local no município de São João da Ponta, e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CamScanner-04-15-2020-19.04.35_20200415190751.pdf |
| Decreto | 003/2020 | 31/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera o Decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15(quinze) dias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Novo-Documento-2020-03-31-21.21.06_20200331212153.pdf.pdf |
| Decreto | 002/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas temporários de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, covid-19 no município de São João da Ponta, e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Novo-Documento-2020-03-19-15.06.13_20200319150651.pdf |
| Decreto | 012/2019 | 01/08/2019 | Gabinete do Prefeito | Convocação da IX conferência municipal de assistência social do município de São João da Ponta | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO-12-08-2019.pdf |
| Decreto | 011/2019 | 25/07/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de São João da Ponta. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/DECRETO-11-07-2019.pdf |
| Decreto | 010/2019 | 01/07/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 12 da lei municipal nº 099 de novembro de 2009, que dispõe sobre o fundo municipal da infância e adolescência de São João da Ponta. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO-10-07-2019.pdf |
| Decreto | 009/2019 | 01/06/2019 | Gabinete do Prefeito | Cria e designa comissão para implantação da vigilância socioassistencial na secretaria municipal de assistência social. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO-09-06-2019.pdf |
| Decreto | 008/2019 | 02/05/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/Novo-Documento-2019-09-25-16.00.55.pdf |
| Decreto | 003/2019 | 23/01/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a retificação na composição dos membros e alteração quanto ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Ponta/PA para a Gestão 2018/2020 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/decreto3.pdf |
| Decreto | 002/2019 | 22/01/2019 | Gabinete do Prefeito | Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/decreto2.pdf |
| Decreto | 001/2019 | 17/01/2019 | Gabinete do Prefeito | Cria as Comissões Municipais para organização dos trabalhos de elaboração e avaliação do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/decreto1.pdf |
| Decreto | 004/2018 | 03/07/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São João da Ponta, correspondente ao Edital Nº 001/2016 e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/decreto-4-2018.pdf |
| Decreto | 133/2017 | 10/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-133-2017.pdf |
| Decreto | 130/2017 | 10/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-130-2017.pdf |
| Decreto | 129/2017 | 10/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-129-2017.pdf |
| Decreto | 125/2017 | 10/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-125-2017.pdf |
| Decreto | 124/2017 | 10/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-124-2017.pdf |
| Decreto | 123/2017 | 10/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-123-2017.pdf |
| Decreto | 121/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-121-2017.pdf |
| Decreto | 119/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-119-2017.pdf |
| Decreto | 118/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-118-2017.pdf |
| Decreto | 117/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-117-2017.pdf |
| Decreto | 115/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-115-2017.pdf |
| Decreto | 114/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-114-2017.pdf |
| Decreto | 113/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-113-2017.pdf |
| Decreto | 112/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-112-2017.pdf |
| Decreto | 109/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-109-2017.pdf |
| Decreto | 108/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-108-2017.pdf |
| Decreto | 107/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-107-2017.pdf |
| Decreto | 106/2017 | 15/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-106-2017.pdf |
| Decreto | 105/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-105-2017.pdf |
| Decreto | 104/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-104-2017.pdf |
| Decreto | 103/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-103-2017.pdf |
| Decreto | 102/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-102-2017.pdf |
| Decreto | 101/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-101-2017.pdf |
| Decreto | 100/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-100-2017.pdf |
| Decreto | 099/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-99-2017.pdf |
| Decreto | 098/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-98-2017.pdf |
| Decreto | 096/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-96-2017.pdf |
| Decreto | 092/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-92-2017.pdf |
| Decreto | 091/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-91-2017.pdf |
| Decreto | 090/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-90-2017.pdf |
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| Decreto | 078/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-78-2017.pdf |
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| Decreto | 074/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-74-2017.pdf |
| Decreto | 073/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-73-2017.pdf |
| Decreto | 070/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-70-2017.pdf |
| Decreto | 066/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-66-2017.pdf |
| Decreto | 065/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-65-2017.pdf |
| Decreto | 061/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-61-2017.pdf |
| Decreto | 060/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-60-2017.pdf |
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| Decreto | 056/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-56-2017.pdf |
| Decreto | 054/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-54-2017.pdf |
| Decreto | 053/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-53-2017.pdf |
| Decreto | 052/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-52-2017.pdf |
| Decreto | 047/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-47-2017.pdf |
| Decreto | 044/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-44-2017.pdf |
| Decreto | 043/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-43-2017.pdf |
| Decreto | 042/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-42-2017.pdf |
| Decreto | 041/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-41-2017.pdf |
| Decreto | 040/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-40-2017.pdf |
| Decreto | 038/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-38-2017.pdf |
| Decreto | 036/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-36-2017.pdf |
| Decreto | 035/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-35-2017.pdf |
| Decreto | 034/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-34-2017.pdf |
| Decreto | 031/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-31-2017.pdf |
| Decreto | 030/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-30-2017.pdf |
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| Decreto | 028/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-28-2017.pdf |
| Decreto | 025/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-25-2017.pdf |
| Decreto | 024/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-24-2017.pdf |
| Decreto | 023/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-23-2017.pdf |
| Decreto | 022/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-22-2017.pdf |
| Decreto | 021/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-21-2017.pdf |
| Decreto | 017/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-17-2017.pdf |
| Decreto | 016/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-16-2017.pdf |
| Decreto | 014/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-14-2017.pdf |
| Decreto | 013/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-13-2017.pdf |
| Decreto | 012/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-12-2017.pdf | |
| Decreto | 011/2017 | 14/02/2017 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/decreto-11-2017.pdf |
| Portaria | 014/2023 | 20/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Servidor Público Municipal em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-FISCAL-DE-CONTRATO-HOSPITAL.pdf |
| Portaria | 001/2022 | 20/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão de acompanhamento do Processo Seletivo n° 001/2022 para provimento em caráter temporário | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PROCESSO-SELETIVO-MEIO-AMBIENTE.pdf |
| Portaria | 076/2021 | 01/09/2021 | Gabinete do Prefeito | CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação análise e juigamento das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços n° 2/2021-0001-PMSJP, e para conduzir o certame | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CIMISS%C3%83O-ESPECIAL-DE-LICITA%C3%87%C3%83O.pdf |
| Portaria | 074/2021 | 02/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Art. 1° Nomear o (a) Sr(a). Maria Patricia Palheta Matos, para o cargo de Chefe de Gabinete, No Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de Setembro de 2021. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/MARIA-PATRICIA.pdf |
| Portaria | 072/2021 | 03/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Art. 1° Nomear o (a) Sr. Gleidyson Eron dos Santos Silva, para o cargo de Coordenador de Atividades Esportivas e de Lazer, lotado a Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de Setembro de 2021. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/ERON.pdf |
| Portaria | 004/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Designar o Sr. Edson Carlos Soares como Coordenador Municipal de Endemias | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/04-2021.pdf |
| Portaria | 003/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Designar a Sra. Camille Isabella Galvão da Rocha como Coordenadora Municipal de Atenção Primária em Saúde | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/03-2021.pdf |
| Portaria | 002/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Designar a Sra. Mayara Cristina Monteiro Santos como Coordenadora Municipal de Vigilância em Saúde | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/02-2021.pdf |
| Portaria | 001/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Designar a Sra. Laryssa Marynnara Lameira como Coordenadora Municipal de Regulação, Avaliação e Controle | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/01-2021.pdf |
| Portaria | agosto/2021 | Gabinete do Prefeito | Sem portarias | ||
| Portaria | julho/2021 | Gabinete do Prefeito | Sem portarias | ||
| Portaria | 070/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. ADAILSON BORCEM SILVA, do cargo de Recepcionista lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social a partir de 02 de Agosto de 2021. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad02.pdf |
| Portaria | 069/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. Mauro Antônio Nazaré Lopes, do cargo de Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação a partir de 02 de Agosto de 2021. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad01-1.pdf |
| Portaria | 068/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR o Sr. CRISTINO DE ALMEIDA ATAÍDE, ao cargo de Secretário de Agricultura e Pesca, lotado na Secretária de Agricultura e Pesca a partir do dia 02 de Agosto de 2021. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CRISTINO-NOM..pdf |
| Portaria | 068/2021 | 22/06/2021 | Gabinete do Prefeito | DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N%C2%B068.pdf |
| Portaria | 067/2021 | 27/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar o Sr. JURANDIR NUNES E SILVA, ao cargo de Secretário de Agricultura e Pesca, lotado na Secretária de Agricultura e Pesca a partir do dia 27 de Julho de 2021. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/JURANDIR-EXON..pdf |
| Portaria | 062/2021 | 12/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o ensino de Artes nas séries iniciais do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino de São João da Ponta - PA. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-62-2021-SEMED.pdf |
| Portaria | 005/2021 | 13/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Designar a Sra. Marilanda Cristo da Silva Santi como Coordenadora Municipal de Urgência e Emergência | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/005-2021.pdf |
| Portaria | 057/2021 | 19/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor dos quadros funcionais da Administração Direta | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/057-VAGNER-exonera%C3%A7%C3%A3o-ASSINADO.pdf |
| Portaria | 008/2021 | 23/40/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a realização de escala de trabalho na Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino vinculadas, no contexto da pandemia da COVID-19. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-SEMED.pdf |
| Portaria | 046/2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/COMISS%C3%83O-LICITA%C3%87%C3%83O.pdf |
| Portaria | 045/2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORT.-PREGOEIRA-E-EQUIPE-1.pdf |
| Portaria | 041/2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO. DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/2.-Portaria-do-Fiscal-do-Contrato.pdf |
| Portaria | 037/2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a Senhora GERUSA TEIXEIRA GARDELINE, do cargo de Diretor de Departamento e Presidente da CPL-Comissão Permanente de Licitação, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2021. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N%C2%BA-0372021.pdf |
| Portaria | 036/2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a Senhora SUZANA BORTOLI RODRIGUES, do Cargo de PREGOEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 22 de Fevereiro de 20217 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N%C2%BA-0362021.pdf |
| Portaria | 035/2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR a Sr. Aline Costa de Almeida, do cargo de Diretor de Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 22 de Fevereiro de 2021. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N%C2%BA-0352021.pdf |
| Portaria | 034/2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR o Sr. JONES FERREIRA SARMENTO, portador (a) do RG n° 3262251 e CPF: n° 454.962.342-04, do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito a partir do dia 22 de Fevereiro de 2021. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N%C2%BA-0342021.pdf |
| Portaria | 034/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-34.2021.pdf |
| Portaria | 029/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a reintegração de servidores nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORT.-REINT.-CONCURSADO.pdf |
| Portaria | 016/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | NOMEAR a Sra. MARIA MADALENA SOARES SANTOS, ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social a partir do dia 05 de Janeiro de 2021 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad01.pdf |
| Portaria | 015/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Art. 1° NOMEAR a Sra. ANA PAULA DA COSTA SILVA, ao cargo de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir do dia 05 de Janeiro de 2021 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-5.pdf |
| Portaria | 013/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear a Senhora SUZANA BORTOLI RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 04 de Janeiro de 2021 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-1.pdf |
| Portaria | 005/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear o Sr. JURANDIR NUNES E SILVA, ao cargo de Secretário de Agricultura e Pesca, lotado na Secretária de Agricultura e Pesca a partir do dia 01 de Janeiro de 2021. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-8.pdf |
| Portaria | 007/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear o Sr. JONES FERREIRA SARMENTO, ao cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito a partir do dia 01 de Janeiro de 2021 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-7.pdf |
| Portaria | 003/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear a Sra. THAIS DA SILVA COELHO, a cargo de Secretária de Educação, Turismo, Cultura, Desporto e Lazer, lotada na Secretaria Municipal de a Educação a partir do dia 01 de Janeiro de 2021 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-3.pdf |
| Portaria | 002/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear a Sra. THAIS DA SILVA COELHO, ao cargo de Secretária de Educação, Turismo, Cultura, Desporto Lazer, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 01 de Janeiro de 2021 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Ad00-2.pdf |
| Portaria | 008/2020 | 29/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Designar o Sr. Márcio Luan Lima Dias como OuvidorSUS e responsável pela Ouvidoria de Saúde do município de São João da Ponta/PA | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/08-2020.pdf |
| Portaria | 104/2020 | 21/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Nomear o Senhor DANIEL DE JESUS MACEDO, portador do RG: 3063134 e CPF sob n° 510.177.842-72 no Cargo de PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir do dia 21 de Setembro de 2020. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/CamScanner-09-22-2020-09.40.42.pdf |
| Portaria | 101/2020 | 21/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/101.pdf |
| Portaria | 100/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/100.pdf |
| Portaria | 099/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/099.pdf |
| Portaria | 098/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/098.pdf |
| Portaria | 096/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/096.pdf |
| Portaria | 095/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/095.pdf |
| Portaria | 094/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/094.pdf |
| Portaria | 093/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/093.pdf |
| Portaria | 092/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/092.pdf |
| Portaria | 091/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTAGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/091.pdf |
| Portaria | 090/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/090.pdf |
| Portaria | 089/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/089.pdf |
| Portaria | 088/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/088.pdf |
| Portaria | 087/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/087.pdf |
| Portaria | 086/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/086.pdf |
| Portaria | 085/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/085.pdf |
| Portaria | 084/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/084.pdf |
| Portaria | 083/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/083.pdf |
| Portaria | 082/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/082.pdf |
| Portaria | 081/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/081.pdf |
| Portaria | 080/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/080.pdf |
| Portaria | 079/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/079.pdf |
| Portaria | 078/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/078.pdf |
| Portaria | 077/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/077.pdf |
| Portaria | 076/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/076.pdf |
| Portaria | 075/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/075.pdf |
| Portaria | 074/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/074.pdf |
| Portaria | 073/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/073.pdf |
| Portaria | 072/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/072.pdf |
| Portaria | 071/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/071.pdf |
| Portaria | 070/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/070.pdf |
| Portaria | 069/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/CamScanner-10-06-2020-11.57.52_p2.pdf |
| Portaria | 068/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/068.pdf |
| Portaria | 067/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/067.pdf |
| Portaria | 066/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/066.pdf |
| Portaria | 065/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/065.pdf |
| Portaria | 064/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/064.pdf |
| Portaria | 063/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/063.pdf |
| Portaria | 062/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/062.pdf |
| Portaria | 061/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/061.pdf |
| Portaria | 060/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/060.pdf |
| Portaria | 059/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/059.pdf |
| Portaria | 058/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/058.pdf |
| Portaria | 057/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/057.pdf |
| Portaria | 056/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/056.pdf |
| Portaria | 055/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/055.pdf |
| Portaria | 054/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/054.pdf |
| Portaria | 053/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/053.pdf |
| Portaria | 052/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/052.pdf |
| Portaria | 051/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/051.pdf |
| Portaria | 050/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/050.pdf |
| Portaria | 049/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/049.pdf |
| Portaria | 048/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/048.pdf |
| Portaria | 047/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/047.pdf |
| Portaria | 046/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/046.pdf |
| Portaria | 045/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/045.pdf |
| Portaria | 044/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/044.pdf |
| Portaria | 043/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/CamScanner-10-06-2020-11.57.52_p3.pdf |
| Portaria | 042/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/042.pdf |
| Portaria | 041/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/041.pdf |
| Portaria | 040/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/040.pdf |
| Portaria | 039/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/039.pdf |
| Portaria | 038/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/038.pdf |
| Portaria | 037/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/037.pdf |
| Portaria | 036/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/CamScanner-10-06-2020-11.57.52_p1.pdf |
| Portaria | 035/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/035.pdf |
| Portaria | 034/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/034.pdf |
| Portaria | 033/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/033.pdf |
| Portaria | 032/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/032.pdf |
| Portaria | 031/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/031.pdf |
| Portaria | 030/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/030.pdf |
| Portaria | 029/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/029.pdf |
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| Portaria | 027/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/027.pdf |
| Portaria | 026/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/026.pdf |
| Portaria | 025/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/025.pdf |
| Portaria | 024/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/024.pdf |
| Portaria | 023/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/023.pdf |
| Portaria | 022/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/022.pdf |
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| Portaria | 019/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/019.pdf |
| Portaria | 018/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/018.pdf |
| Portaria | 017/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/017.pdf |
| Portaria | 016/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/016.pdf |
| Portaria | 015/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/015.pdf |
| Portaria | 014/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/014.pdf |
| Portaria | 013/2020 | 17/09/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/013.pdf |
| Portaria | 010/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO GIORDANA DOS SANTOS OLIVEIRA LICENCA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO MUNICIPAL DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/0102020-PMSJP.pdf |
| Portaria | 010/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALLAN PEREIRA DE MESQUITA LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/0102020.pdf |
| Portaria | 009/2020 | 01/08/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALLAN PEREIRA DE MESQUITA LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO MUNICIPAL DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/CamScanner-07-31-2020-11.28.52.pdf |
| Portaria | 001/2020 | 19/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR BRENO MATEUS GONCALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/0012020.pdf |
| Portaria | 004/2018 | 24/04/2018 | Gabinete do Prefeito | Designa Comissão de Patrimônios de Bens e Imóveis do Município de São João da Ponta. | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria-4-2018.pdf |
| Edital | 03/2023 | 12/04/2023 | CMDCA | Abre as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São João da Ponta - Pará | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/edital-da-eleicao-para-conselho-tutelar/ |
| Edital | 001/2022 | 02/12/2022 | CACS/FUNDEB | Edital de convocação para eleição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB de São João da Ponta-Pará, para o quadriênio 2023/2026 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/edital-no-001-2022-cacs-fundeb/ |
| Edital | 001/2021 | 30/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PARÁ | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/aviso-de-eleicao-cae/ |
| Plano municipal | 01/02/2022 | SEMAS | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 - 2025 | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/plano-municipal-de-assistencia-social-2022-2025/ | |
| Instrução normativa | 12/09/2018 | Secretaria Municipal de Administração | DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO SR. MAISON DA COSTA | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/declaracao-de-vinculo-empregaticio-sr-maison-da-costa/ |
