Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a alteração do bandeiramento preto (Lockdown) para o bandeiramento vermelho no município de São João da Ponta e da outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a recomendação do Ministério Público para suspender de forma imediata o funcionamento de serviços não essenciais (Lockdown) no Município de São João da Ponta, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a alteração do bandeiramento em todo o Estado do Pará e as medidas de urgência para evitar o contagio do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do município de São João da Ponta e dá outras providencias
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre medidas complementares para evitar o contagio do novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito o município de São João da Ponta e dá outras providencias
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a vedação de atividades que ocasionem aglomeração pública no feriado de carnaval do ano de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2020: Prorroga a vigência do Decreto Nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias
  • Decreto Nº 029/2020: Prorroga a vigência do Decreto Nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias
  • Decreto Nº 025/2020, de 15 de outubro de 2020: Prorroga a vigência do Decreto Nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias
  • Decreto Nº 022/2020, de 30 de setembro de 2020: Prorroga a vigência do Decreto nº 002/2020, de 18 de Março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias
  • Decreto Nº 018/2020, de 21 de agosto de 2020: Designa a comissão municipal de gerenciamento da pandemia de COVID-19 de acordo com o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020
  • Decreto Nº 016/2020, de 30 de junho de 2020: Prorroga a vigência do decreto Nº 002/200, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias
  • Decreto Nº 015/2020, de 15 de julho de 2020: Prorroga a vigência do decreto Nº 002/2020 de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias
  • Decreto Nº 013/2020, de 30 de junho de 2020: Prorroga a vigência do decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
  • Decreto Nº 012/2020, de 15 de junho de 2020: Prorroga a vigência do decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
  • Decreto Nº 011/2020, de 02 de junho de 2020: Altera o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comércio local no município de São João da Ponta, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2020, de 31 de maio de 2020: Prorroga a vigência do decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020 e 001/2020 de 16 de Abril de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias
  • Decreto Nº 009/2020, de 19 de maio de 2020: Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pela população do município de São João da Ponta, como meio complementar de prevenção ao COVID-19
  • Decreto Nº 008/2020, de 15 de maio de 2020: Prorroga a vigência do decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias
  • Decreto Nº 007/2020, de 15 de abril de 2020: Altera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15 (quinze) dias
  • Decreto Nº 006/2020, de 15 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas de redução de despesa com pessoal, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da emergência em Saúde pública Internacional, no contexto da pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 005/2020, de 18 de março de 2020: Altera o decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para regulamentar o horário de funcionamento do comércio local no município de São João da Ponta, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2020, de 18 de março de 2020: Altera o Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 220, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15 (quinze) dias
  • Decreto Nº 003/2020, de 31 de março de 2020: Altera o Decreto nº 002/2020, de 18 de março de 2020, para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 15 (quinze) dias
  • Decreto Nº 002/2020, de 18 de março de 2020: Dispõe sobre medidas temporários de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, covid-19 no município de São João da Ponta, e dá outras providências

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