Autor Administrador
junho, 2021
Boletim COVID-19 (16/06/2021)
Boletim COVID-19 (15/06/2021)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO PARA AS OFICINAS DE ARTESANATO)
LEI MUNICIPAL Nº 167/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade deste Município de Prestar contas de forma específica quanto aos repasses referentes ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19)
LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a minorar os percentuais das alíquotas constantes no Anexo único, da Lei Complementar n° 069/2004, que trata sobre a Instituição da Contribuição de Iluminação Pública no Município de São João da Ponta/PA nos termos da tabela anexa e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS)
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Registrar preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanente)
Boletim COVID-19 (04/06/2021)